Agenda

Um dos principais eventos de inovação voltados ao setor agroindustrial, o Vision Tech Summit Agro será realizado nos dias 11 e 12 de junho, no Multiplan Hall, em Ribeirão Preto, com a proposta de reunir lideranças, empresas, startups e investidores para discutir os caminhos da transformação digital e da sustentabilidade no agronegócio.

Entre os destaques da programação, a advogada Mariana Denuzzo Salomão, sócia da área societária do escritório Brasil Salomão e Matthes, participa do “Governança Corporativa: o Agro que Gera Valor”, que será realizado na quinta-feira (12), das 9h às 10h. A advogada é mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, especialista em Direito Societário pela FGV/SP e em Recuperação Judicial e Falências pela PUC/SP.

Com a presença de executivos de grandes grupos do agro, o irá debater práticas de gestão e estratégias de governança que fortalecem a longevidade e a competitividade das empresas do setor. Além de Mariana Salomão, participam do debate, Lavínia Vieira, diretora do agronegócio da Falconi; Ricardo Toniello, diretor istrativo financeiro do Grupo Toniello; e Marcelo Pio Bertoleti, diretor istrativo financeiro da Nardini Agroindustrial. A mediação será de Talita Cury, acionista e conselheira de istração do Grupo Santa Clara.

‘Governança é transparência’
Para Mariana, é fundamental desmistificar a ideia de que governança se restringe a grandes corporações. “Governança é transparência para o empresário tomar decisões. Não precisa ter uma estrutura sofisticada. É possível implementar governança mesmo em uma sociedade limitada com dois sócios”, afirma.

A advogada defende que o primeiro o para prevenir riscos é estabelecer regras claras para a gestão. “Os es precisam ter limites de poder, tanto em alçadas financeiras quanto na prática de atos isolados. Além disso, os sócios devem contar com um ambiente formal para debater questões da sociedade e formalizar decisões. Isso evita esquecimentos e promove uma gestão mais consciente”, explica.

Segundo Mariana, muitos negócios promissores entram em crise por falta de organização. “O empresário precisa entender onde termina a pessoa física e começa a jurídica. Misturar essas esferas é um erro comum e perigoso”, alerta.

Sobre o evento
Realizado pelas empresas Visão Agro e Gatua, com curadoria do GVA HUB, o Vision Tech Summit Agro 2025 conta com a participação de mais de 50 especialistas, além de um Hub de Negócios com empresas e startups apresentando soluções voltadas à agricultura de precisão, conectividade e sustentabilidade. Mais informações estão disponíveis em https://visiontechsummit.com.br/agro/

Nesta quarta-feira, 14 de maio e na próxima, dia 21 de maio, questões jurídicas relacionadas à sucessão patrimonial estarão em pauta no encontro “Planejamento Patrimonial e Sucessório”, que será realizado na sede da Blue 3 Investimentos, em Goiânia (Rua T 55, 830 – Setor Bueno), às 19 horas. A participação é gratuita e a confirmação de presença deve ser feita pelo link.

Entre os convidados, participa o advogado Klaus Marques, tributarista, sócio e coordenador da unidade de Goiânia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Em sua apresentação, ele abordará os impactos da Reforma Tributária nos processos de transmissão de patrimônio, com ênfase nas mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). “A Reforma Tributária tornou esse tributo progressivo e a tendência é que a regra se torne mais rigorosa e mais onerosa. Isso tem levado os contribuintes a reverem suas condutas e a buscarem o planejamento sucessório”, explica o advogado.

Marques pontua ainda que, mesmo fora do contexto das mudanças legislativas, a falta de planejamento pode gerar custos elevados e conflitos familiares após a morte de um ente querido. “As pessoas costumam ter dificuldade de tratar desse tema com antecedência, mas o planejamento patrimonial e sucessório é um ato de amor e pacificação. “É uma forma de garantir, ainda em vida, como será a destinação de seus bens, o que evita conflitos, preserva a unidade familiar e a continuidade dos negócios”, completa.

Os encontros também contarão com a participação de Igor Lacerda e Júlio Nagib, especialistas em planejamento patrimonial e sucessório da Blue3 Investimentos.

Nesta quinta-feira, 15 de maio, a Associação dos Contabilistas de Jaboticabal (ACJ) promove a palestra “Reforma Tributária: Impactos na vida e gestão das empresas”, com participação do advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento será realizado às 19h30, no Teatro Municipal de Jaboticabal (Avenida Marechal Deodoro, s/nº – Centro).

Durante o encontro, serão abordados os principais efeitos da Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, com foco na nova sistemática de tributação sobre o consumo.

“O tema interessa não apenas a empresários, mas também a pessoas físicas. A mudança é profunda no nosso sistema: teremos um período de transição de 2026 a 2032, mas os impactos serão imediatos e abrangentes, atingindo bens essenciais e não essenciais, além de serviços em geral”, explica Rodrigo Forcenette.
O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições no local.

Serviço:
Palestra Presencial – “Reforma Tributária: Impactos na vida e gestão das empresas” – com o tributarista Rodrigo Forcenette.
Data e horário: 15 de maio (quinta), às 19h30
Local: Teatro Municipal de Jaboticabal – Avenida Marechal Deodoro, s/nº, no Centro
Inscrição: Gratuitas e abertas ao público.

A 12ª Subseção da OAB/SP, através da sua Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, promove o evento “A Reforma Tributária no Agronegócio: Desafios e Oportunidades”, no próximo dia 24 de abril (quinta-feira), às 19h, na Casa da Advocacia de Ribeirão Preto (Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz). A inscrição é solidária e gratuita e deve ser realizada no site da entidade, mediante doação de 1kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.

O tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes, será um dos palestrantes do encontro. Participam também da mesa de debates os advogados Alexandre Nishioka, Lucas Issa Halah e, como mediador, Pedro Fábio Rizzardo Comin.

Em sua fala, Calcini pretende discutir as mudanças e impactos que a reforma terá sobre a cadeia produtiva do agronegócio, desde os distribuidores de insumos até as agroindústrias, com foco nas oportunidades e desafios que surgem com as novas regras a partir de 2026.
A 12ª Subseção da OAB/SP fornecerá certificados de participação no período de 30 a 40 dias após a realização do evento.

Serviço:
O que : Encontro Presencial da OAB RP – “A Reforma Tributária no Agronegócio: Desafios e Oportunidades”
Com participação dos advogados Fabio Pallaretti Calcini, Alexandre Nishioka e Lucas Issa Halah, sob mediação de Pedro Fábio Rizzardo Comin, Data e horário: 24 de abril (quinta), às 19h

Local: Casa da Advocacia de Ribeirão Preto – Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz, em Ribeirão Preto
Inscrição: Gratuita, mas deve ser feita no site da entidade – com a doação de 1kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.

Acontece no próximo dia 23 de abril, em Maringá (PR), o “Simpósio Tributário de Maringá”, no Sicredi Dexis (Avenida Paraná, 891, Zona 7). O evento reunirá especialistas renomados do Direito Tributário e da área cooperativista para um ciclo de debates sobre o tema “Tributação de Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária”. A participação é aberta e gratuita.

O simpósio contará com um de renomados palestrantes, como o advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RP, que abordará os principais pontos da reforma tributária e sua aplicação nas cooperativas, ao lado dos profissionais: Renato Lopes Brecho, José Julberto Meira Jr, Marcos Vinicius Paiva, Ana Claudia Utumi, Marcelo Diniz, Rogério Croscato, Betina Grupenmacher, Alexandre Rossato, Werinton Garcia e Maria de Fátima Ribeiro.

Para Rodrigo Forcenette, a reforma tributária representa um marco significativo para as cooperativas, trazendo desafios, mas também novas oportunidades para a otimização fiscal e adaptação ao novo cenário. “Será fundamental que as cooperativas compreendam profundamente as alterações, pois essas mudanças podem impactar diretamente sua estrutura financeira e fiscal”, destaca o advogado.

O evento é uma iniciativa do IDTM em parceria com instituições como o Núcleo Setorial de Cooperativas, Empreender, SomoCoop e ACIM, o que reforça seu caráter colaborativo e multidisciplinar. Para os interessados em participar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página do evento.

Serviço:
Evento: Simpósio Tributário de Maringá
Data: 23 de abril de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Sicredi Dexis – Avenida Paraná, 891, Zona 7 – Maringá, PR
Inscrições: Gratuitas
Site: https://www.sympla.com.br/evento/simposio-tributario-de-maringa/2893147

Começou nesta segunda-feira, 14 de abril, e vai até o próximo dia 17 (quinta-feira), em Sinop (MT), a Norte Show 2025 – maior evento do agronegócio da região médio-norte de Mato Grosso e um dos principais do Brasil. Organizado pela Associação dos Criadores da Região Norte de Mato Grosso (ACRINORTE), o evento reúne profissionais, expositores e público interessado nas últimas tendências e inovações do setor. Participam mais de 400 expositores e a organização do evento estima receber cerca de 70 mil pessoas, com expectativa de movimentar cerca de R$ 4 bilhões em negócios.

Dentre as atrações do encontro, destaca-se o debate sobre os “Reflexos da Reforma Tributária nas operações do agronegócio”, que acontece no dia 16 de abril (quarta-feira), às 9h, no Auditório Agroinsumos, reunindo o advogado tributarista Klaus E. Rodrigues Marques, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Gabriel Hercus; Glaucia Brasil e Maurício Aude. Durante sua apresentação, Marques abordará o impacto da Reforma Tributária no agronegócio, explicando as principais diferenças entre o atual regime tributário e o regime a ser implementado com a entrada em vigor da reforma. O advogado também discutirá temas como planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio e áreas fundamentais para a gestão estratégica do setor.

Klaus E. Rodrigues Marques é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET, autor de livros como Guerra Fiscal do ICMS e Parcelamento de Tributos – Questões Atuais, além de ser palestrante e professor de pós-graduação em instituições renomadas como IBET, UEL/PR e Faculdade ATAME.

A Norte Show 2025 traz ainda oportunidades para o setor agroindustrial, com mais de 1.800 marcas expostas, uma intensa programação educacional por meio do Campus Norte Show — que conecta universitários ao mercado — e o Norte Show Kids, voltado para a formação das futuras gerações do agronegócio.

Serviço
Evento: Norte Show 2025 | Debate sobre Reforma tributária a ser realizado em 16 de abril, às 9h, no Auditório Agroinsumos
Data: 14 a 17 de abril de 2025
Local: Sinop (MT)
Realização: ACRINORTE

Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, a Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto) realiza o “Pré-COP 30 – IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, com o tema “Tutela Jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro”. O evento será transmitido de forma on-line e gratuita, reunindo mais de 90 palestras com a participação de docentes de todas as regiões do Brasil.

O principal objetivo do encontro é discutir temas relacionados ao meio ambiente, especialmente a necessidade de buscar soluções integradas para sua preservação. Além disso, o evento possibilita a apresentação de trabalhos acadêmicos, permitindo que graduandos, pós-graduandos e profissionais compartilhem pesquisas e reflexões sobre questões ambientais com o público participante.

A mesa de abertura será composta pelo reitor da Unaerp, professor Sebastião Sérgio da Silveira; o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, professor Rafael Tomaz de Oliveira; o coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Gregório Assagra de Almeida; o vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Juvêncio Borges Silva; o chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo; e a docente Tânia Lobo Muniz, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, sede digital do X Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-2026, além da presença de autoridades acadêmicas e especialistas da área. A palestra inaugural será ministrada pelo ministro do STF, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre “Desenvolvimento sustentável e segurança jurídica”.

No dia 11 de abril (sexta-feira), às 17h, o evento abordará o tema “A reforma tributária e a Emenda Constitucional 132 de 2023 e o Meio Ambiente”, com apresentação do advogado David Borges Isaac, docente da Unaerp e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado é mestre e doutor em Direitos Coletivos pela Unaerp. É professor da instituição em Direito Tributário e Ambiental e professor do Ibet – Instituto Brasileiro de EstudosTributários.

Segundo o palestrante, a Emenda Constitucional 132/2023 procurou correlacionar o Direito Tributário com o de Meio Ambiente. “O tributo, doravante, sempre que possível, deverá se orientar por um princípio, inserido no texto constitucional, de defesa do meio ambiente.”, disse David.

O evento é aberto ao público, mas é necessária inscrição prévia. Veja a programação completa no link. e o edital para submissão de trabalhos.

Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto
Além das palestras e apresentação de grupos de trabalho voltados para a temática do direito ambiental e desenvolvimento sustentável, os participantes do evento concorrem ao “Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto”. O reconhecimento será concedido pela Academia de Direitos Humanos para o melhor trabalho de Direito Ambiental em proveito da Dignidade da Pessoa Humana.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio de sua Comissão de Direito Tributário, promove na próxima terça-feira (1/04), às 19h, um webinar sobre o tema “Tributação no Agronegócio: A nova contribuição especial de grãos do Maranhão”. A transmissão será feita pelo canal oficial da OAB/MA no YouTube.

Entre os convidados, está o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Ele abordará as implicações jurídicas da chamada Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei nº 12.428/2024, que estabelece uma alíquota de 1,8% sobre a produção, transporte ou armazenagem de grãos (soja, milho, milheto e sorgo) voltados à exportação.

Segundo o advogado, a medida acarreta sérios prejuízos e insegurança jurídica ao setor. “Além de sobrecarregar um setor de vital da economia, essa contribuição viola princípios constitucionais, restringindo exportações e afastando empresas do Maranhão por conta da complexidade e dos entraves burocráticos criados”, afirma Calcini.

Também participará do debate o advogado Guilherme Oliveira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, que contribuirá com a visão institucional sobre os efeitos locais da medida.

O evento abre uma série de encontros que debaterão temas centrais da reforma tributária brasileira, com foco inicial nas novas exigências fiscais que atingem diretamente produtores e empresas ligadas ao agronegócio no Estado do Maranhão.

O tributarista Fabio Palaretti Calcini, participará nos dias 25, 27 e 28 de março de dois eventos de destaque nos cenários jurídico e do agronegócio.

No dia 25 (terça-feira), Calcini estará presente no ALAGRO SUMMIT 2025 – “Da aliança global contra a fome à transição da matriz energética”, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O evento reunirá líderes e especialistas para discutir as principais tendências e desafios do agronegócio em um cenário global de transformações.

Fabio Calcini, que é doutor e mestre em Direito Tributário, professor do IBET e FGV Direito SP, participa do “Debates sobre Reforma Tributária e Impactos no Agronegócio”, a partir das 13h30, ao lado dos istas: Paulo Machado, sócio e Consultor Tributário da Lacerda Diniz Machado; Valter Lobato, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e presidente honorário da ABRADT, Diretor Regional da ALAGRO/SP e Renato Buranelo – Advogado especialista no Agronegócio e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio).

O debate tratará de responder questões como: o novo sistema tributário e o custo da produção: O que muda para produtores, cooperativas e agroindústrias; benefícios fiscais e crédito rural: como a reforma pode impactar financiamento e incentivos para o setor; tributação verde: oportunidade ou risco?; o impacto de tributos ambientais no agronegócio; simplificação tributária e competitividade internacional: como a reforma tributária pode posicionar o agronegócio brasileiro no mercado global.

Já nos dias 27 e 28 de março de 2025, em São Paulo, o advogado participará da 9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), encontro que reúne profissionais com expertise para discutir a Modulação de efeitos e Reforma Tributária: dois pilares das discussões centrais planejadas. Calcini participa no dia 28, no 7 “Temas de Tributação sob a perspectiva das empresas – decisões financeiras, jurídicas e procedimentais”, das 14h30 às 16h15, com a palestra “Reflexos e desafios da Reforma Tributária no agronegócio: IBS e Imposto Seletivo”. O terá o advogado Tércio Chiavassa (Pinheiro Neto Advogados) como presidente e os istas: Rodrigo Cardozo Miranda (Veirano Advogados, Eloah Souza (diretora jurídica da Whirlpool Latin America, André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito da USP e Maurício Barros (Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados).

Nos dois eventos, o advogado aprofundará sua análise sobre as mudanças na tributação do consumo, com foco nas implicações da regulamentação da Lei Complementar 214 de janeiro deste ano, destacando os aspectos polêmicos e as incertezas quanto ao impacto no setor agropecuário. “De forma mais clara essas alterações que teremos para o segmento do agronegócio, desde o produto rural, fornecimento de insumos, atividades agroindustriais, alimentícias e exportadoras, são muitas mudanças, aspectos polêmicos e ainda muita incerteza a respeito de ser a reforma boa ou ruim, sobretudo para o agronegócio, e sob a perspectiva de aumento da carga tributária”, adianta Fabio Calcini.

Serviço:
O que: ALAGRO SUMMIT 2025
Data: 25 e 26 de março de 2025
Local: Renaissance Work Center, Belo Horizonte, MG

O que: 9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário
Data: 27 e 28 de março de 2025
Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo